Osmar Moacir Fernandes de Oliveira | Meu histórico de edições no Jusbrasil

Quando houver uma Lei que preveja a perda da propriedade, certamente estará erradicado o trabalho escravo nas fazendas brasileiras. De resto, a pena aplicada se transforma em pagamento de cestas

Comentou o documento O crime previsto no artigo 149 do Código Penal

há 2 anos

Quando houver uma Lei que preveja a perda da propriedade, certamente estará erradicado o trabalho escravo nas fazendas brasileiras. De resto, a pena aplicada se transforma em pagamento de cestas

Recomendou um comentário em Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - Análise da posição do STJ

há 3 anos

Não é esse o procedimento de uma infinidades de juízes federais. Tem processos na Justiça Federal de Goiás, que tramita há mais de 20 anos sem encontrar bens, e não são suspensos como determina o

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