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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentários
(
35
)
Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
ano passado
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - Análise da posição do STJ
Letícia Araújo
·
há 3 anos
Excelente informação, obrigado pela prestatividade.
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 2 anos
A Progressão de Regime para os crimes hediondos ou equiparados após a Lei Anticrime
Arthur Navarro
·
há 2 anos
Matéria de extrema importância. Parabéns
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 2 anos
O crime previsto no artigo 149 do Código Penal
Rogério Tadeu Romano
·
há 2 anos
Quando houver uma Lei que preveja a perda da propriedade, certamente estará erradicado o trabalho escravo nas fazendas brasileiras. De resto, a pena aplicada se transforma em pagamento de cestas básicas, ou apresentação trimestral em Juízo, não acabará nunca. Fica essa dica para os não menos criminosos que os fazendeiros, instalados nos seus gabinetes confortáveis do Congresso.
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - Análise da posição do STJ
Letícia Araújo
·
há 3 anos
Não é esse o procedimento de uma infinidades de juízes federais. Tem processos na Justiça Federal de Goiás, que tramita há mais de 20 anos sem encontrar bens, e não são suspensos como determina o art.
40
da
LEF
. Há prescrição, mesmo sem despacho de suspensão?
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
ATENÇÃO! Alteração legislativa insere a citação eletrônica no CPC
BLOG Anna Cavalcante
·
há 3 anos
Excelente trabalho. Meus parabéns
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
Carrefour formaliza acordo de R$ 115 milhões em caso "João Alberto"
Yago Dias de Oliveira
·
há 3 anos
O Estado recebe milhões p encher o bolso dos políticos. A vítima recebe uma ninharia, para comprar um terno e um caixão. Brasil, o País da hipocrisia, e dos danos Morais coletivos. .
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
Fui preso em flagrante, quando posso responder ao processo em liberdade?
Jonathan S Rosa
·
há 3 anos
Qdo o juiz expedir o mandado de soltura. Ora bolas.
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?
Daniele de Freitas
·
há 3 anos
Exceto os contratos de honorários e de locação, os quais dispensam a assinatura de testemunhas, conforme vasto ementários do STJ.
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 4 anos
STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial
Rafael Rocha Filho
·
há 4 anos
Como que os outros Países onde a Lei funciona, vai confiar em um PJ desse naipe.
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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira
Comentário ·
há 4 anos
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
Guilherme de Souza Nucci
·
há 4 anos
Dr. Guilherme, quem está se preocupando c presos violentos? A decisão da alta toga brasileira, chamado erroneamente de poder judiciário, somente julgou dessa forma, para soltar os criminosos de colarinho branco, inserindo-se nesse contexto, o chefe-mor, lulaladrão. A decisão é tão espuiria, q três ministros foram favoráveis à prisão em segunda instância em 2016, e agora pelo trânsito em julgado. Em 2016, eles não sabiam que teriam tantos amigos presos pela lava-jato. Pense nisso, antes de falar que a decisão foi técnica.
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